Um euro em cada dois
Michel Groothuizen, no comando da Kansspelautoriteit (KSA) desde julho de 2024, detalhou o plano em uma coluna no site do regulador em 14 de outubro. A publicação marca os cinco anos de legalização do mercado holandês de jogos online e da abertura dos primeiros sites licenciados.[1][2]
Ele relata que sucessivos estudos mostram que cerca de 90% dos apostadores online holandeses jogam apenas em operadoras licenciadas. Em termos financeiros, no entanto, o cenário é outro: para cada euro apostado legalmente, um euro vai para o mercado ilegal. Aplicar multas a operadoras ilegais passa um recado claro, diz ele, mas tem pouca eficácia na hora de cobrar os valores.[1]
Por conta disso, a KSA também trabalha há um ano e meio para tornar os sites ilegais mais difíceis de encontrar e bloquear o fluxo de pagamentos para eles.[1] Entre as determinações contra sites ilegais está uma ordem contra o luckygem.com.
Multas para as big techs, ou um acordo
Groothuizen relembra um debate ocorrido em uma comissão parlamentar em setembro. Na ocasião, o deputado Bart Bikkers, do partido VVD, defendeu que a KSA deveria multar as grandes plataformas online que dão visibilidade ao jogo ilegal. O regulador, escreve Groothuizen, consegue reunir provas contundentes de que essas plataformas facilitam o jogo ilegal nos Países Baixos e em toda a Europa, incluindo anúncios direcionados a menores de 18 anos e a pessoas inscritas em registros de autoexclusão.[1]
Tanto a lei holandesa quanto a Lei de Serviços Digitais da UE (Digital Services Act) dão respaldo para a ação, afirma ele, embora na norma europeia a decisão caiba à Comissão Europeia. No entanto, um processo contra uma empresa com recursos quase infinitos pode levar cinco anos até uma decisão definitiva, sem qualquer garantia de vitória. Um processo perdido, em suas palavras, é pior do que um processo que nem sequer começou.[1]
O que uma lista branca significaria para as operadoras
É por isso que a KSA aposta também nas negociações. Na primavera europeia deste ano, relata Groothuizen, a KSA e outros reguladores europeus se reuniram com o Google e a Meta em Dublin, cidade que abriga as sedes europeias de ambas as empresas. Agora, uma força-tarefa conjunta elabora com o Google uma lista branca de todas as operadoras de jogos legais da UE. Qualquer operadora de fora da lista estaria, por definição, em situação irregular, escreve ele, e o Google poderia barrar o seu acesso.[1]
Ele não define prazos para a lista nem especifica quais reguladores participam da iniciativa. Mas alerta: se as plataformas não colaborarem o suficiente, a via judicial segue aberta, e o regulador “não vai hesitar” em entrar em embate com uma delas.[1]
Fontes
- Kansspelautoriteit (Países Baixos) — Verleiden of vechten? Of allebei? (coluna de Michel Groothuizen, 14 de outubro de 2026, em holandês). Os cinco anos do mercado legal, os 90% e a estimativa de um euro ilegal para cada euro legal, as multas e sua cobrança, a via paralela, o debate de setembro, as provas, a Lei de Serviços Digitais, a reunião em Dublin, a lista branca e o caminho judicial.
- Governo dos Países Baixos — Benoeming voorzitter Kansspelautoriteit (8 de março de 2024, em holandês). A nomeação de Michel Groothuizen como presidente da Kansspelautoriteit a partir de 1º de julho de 2024.
